Perguntas frequentes sobre desinfetantes e coronavírus (COVID-19)

(Frequent Questions about Disinfectants and Coronavirus (COVID-19))

Veja todas as perguntas frequentes sobre desinfetantes e Coronavírus (COVID-19) logo abaixo.

Observação: As perguntas sobre desinfetantes abaixo referem se à Lista N da EPA: Disinfectants for Use Against SARS-CoV-2 (em Inglês). SARS-CoV-2 é o novo coronavírus que causa a doença COVID-19.

Veja a Lista N da EPA Desinfetantes que combatem o SARS CoV-2:   https://www.epa.gov/lep/lista-n-desinfetantes-para-uso-contra-sars-cov-2

Mais informações sobre o Coronavírus (COVID-19) em português: https://www.epa.gov/lep/portugese-covid19

Perguntas frequentes relacionadas ao Coronavírus (COVID-19) em português:  https://www.epa.gov/lep/perguntas-frequentes-sobre-o-coronavirus-covid-19

Infográfico sobre como usar desinfetantes com segurança e eficácia (PDF). 

Nesta página: 

I.   Lista N

• Como a EPA sabe que os produtos da Lista N funcionam com SARS-CoV-2 (COVID-19)?

• Não sei dizer se o produto em que estou interessado está na lista ou não. Você pode me ajudar?

• Por que alguns produtos listados aqui, mas não em outras listas de desinfetantes, são compilados por outras organizações?

• Tenho uma pergunta sobre uma palavra ou frase no site da Lista N. Não tenho certeza de como algo da Lista N me ajuda a combater a COVID-19.

• O que significa a coluna “Siga as instruções de desinfecção e a preparação para o vírus a seguir”? Por que outros vírus além do coronavírus humano estão listados nessa coluna?

• O que a coluna "declaração de patógenos virais emergentes" indica na Lista N?

• Alguns dos produtos da lista N dizem "contato com alimentos". O que isso significa?

• Quero usar um produto para matar o SARS-CoV-2 (COVID-19), mas não está na Lista N. Ele é eficaz contra o SARS-CoV-2 (COVID-19)?

II.  Desinfecção

• Posso usar substâncias domésticas comuns para matar o novo coronavírus?

• Como os membros da minha família podem usar desinfetantes adequadamente para controlar o COVID-19 se um membro da família é asmático ou tem outra doença respiratória crônica?

•  Os produtos desinfetantes podem ser usados em pessoas?

• Existe algo que eu possa fazer para tornar as superfícies resistentes à SARS-CoV-2 (COVID-19)?

• Preciso desinfetar um espaço público, como uma loja ou escola. O que eu preciso saber?

• Por que não há geradores de ozônio, luzes UV ou purificadores de ar na Lista N? Posso usar esses ou outros dispositivos pesticidas para matar o vírus que causa a COVID-19?

• Posso usar nebulização, fumigação, ou pulverização eletrostática ou de área ampla para ajudar a controlar a COVID-19?

•  Posso aplicar um produto usando um método não especificado nas instruções de uso?

III.  Regulamentação

• Qual é o processo para a aprovação pela EPA de produtos desinfetantes relacionados à COVID-19?

• Existem alterações no registro de desinfetantes devido à COVID-19?

• Preciso registrar produtos desinfetantes na EPA para importá-los? 

• A EPA regula as empresas que necessitam de serviços de limpeza que alegam desinfetar o SARS-CoV-2 (COVID-19)?

• A EPA tomará medidas coercivas contra empresas que fazem alegações falsas de que seus desinfetantes funcionam contra o SARS-CoV-2 (COVID-19)?

• O que é uma declaração de patógenos virais emergentes?

• Por que as soluções alcoólicas para as mãos não estão relacionados na Lista N?

• Qual a diferença entre produtos que desinfetam, higienizam e limpam superfícies?

I. Lista N 

Como a EPA sabe que os produtos da Lista N funcionam com o SARS-CoV-2 (COVID-19)?

A EPA espera que os produtos da Lista N matem o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19, porque:

• Demonstram eficácia contra o coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19);
• Demonstram eficácia contra um patógeno mais difícil de matar que o SARS-CoV-2 (COVID-19); ou
• Demonstram eficácia contra um coronavírus humano diferente, semelhante ao SARS-CoV-2 (COVID-19).

A EPA espera que todos os produtos na Lista N sejam eficazes contra o SARS-CoV-2 (COVID-19) quando usados com as instruções do rótulo. 

Não sei dizer se o produto em que estou interessado está na lista ou não. Você pode me ajudar?

Os produtos desinfetantes podem ser comercializados e vendidos com nomes diferentes de marcas e produtos. Para determinar se a EPA espera que um determinado produto mate o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19, é necessário determinar se o seu número de registro primário está nesta lista.    

• Primeiro, encontre o número de registro na etiqueta do produto. Procure por “EPA Reg. No.” seguido por dois ou três conjuntos de números.
• Se o número de registro do seu produto tiver duas partes (ex. 1234-12), ele tem um número de registro primário. Se esse número estiver na Lista N, o produto está qualificado para uso com o SARS-CoV-2 (COVID-19).
• Se o número de registro do seu produto tiver três partes (ex. 1234-12-123), você tem um produto de distribuidor complementar. Esses produtos têm a mesma composição química e eficácia que os produtos primários, mas geralmente têm nomes diferentes de marcas ou produtos. Se as duas primeiras partes deste número de registro (ex. 1234-12-123) estão na Lista N, o produto está qualificado para uso com o SARS-CoV-2 (COVID-19). (As duas primeiras partes deste número de registro refletem o registro primário, enquanto a terceira identifica o número EPA da empresa do distribuidor.)
• Independentemente de você estar usando um produto de registro primário ou um produto suplementar de distribuidor, sempre verifique se o rótulo do produto inclui instruções de uso do patógeno na Lista N. Por exemplo, se a Lista N indicar que um produto mata o SARS-CoV-2 (COVID-19) se você seguir as instruções do rotavírus, verifique se o rótulo contém instruções para o uso do rotavírus.

Por que alguns produtos listados aqui, mas não em outras listas de desinfetantes, são compilados por outras organizações?  

Lista N inclui apenas o produto principal registrado na EPA. Outras listas de produtos que matam o SARS-CoV-2 (o coronavírus que causa a COVID-19) que não são mantidas pela EPA podem incluir nomes de marcas alternativos e produtos de distribuidor complementares. Conforme discutido na pergunta frequente, “Não sei dizer se o produto em que estou interessado está na lista ou não. Você pode me ajudar?”, você deve confiar no número de registro da EPA para identificar produtos na Lista N.

Tenho uma pergunta sobre uma palavra ou frase no site da Lista N. Não tenho certeza de como algo da Lista N me ajuda a combater a COVID-19.   

A Lista N é uma lista de produtos que a EPA espera que matem o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19, quando usado de acordo com as instruções do rótulo.

Todos os produtos desta lista atendem aos critérios da EPA para uso contra o SARS-CoV-2 (COVID-19). Os produtos se qualificam para a Lista N se:

• Demonstram eficácia contra o coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19);
• Demonstram eficácia contra um patógeno mais difícil de matar que o SARS-CoV-2 (COVID-19); ou
• Demonstram eficácia contra um coronavírus humano diferente, semelhante ao SARS-CoV-2 (COVID-19).

A seguir, você encontrará definições de cada coluna da Lista N. Isso explicará que tipo de informação esta coluna fornece e como ela pode ajudá-lo a combater o SARS-CoV-2 (COVID-19).

Número de registro EPA

A maneira mais fácil de encontrar um produto nessa lista é digitar os dois primeiros conjuntos do Número de registro EPA na barra de pesquisa acima da lista de produtos.

Por exemplo, se o Nº. de Reg. EPA 12345-12 estiver na Lista N, você poderá comprar o Nº de Reg. EPA 12345-12-2567 e saberá com certeza de que estará recebendo um produto equivalente. Você pode encontrar esse número procurando o Nº de reg. EPA no rótulo do produto.

Nome do produto

A lista N inclui apenas o produto principal registrado pela EPA. Esses produtos podem ser comercializados e vendidos sob diferentes marcas que você conhece mais nas prateleiras; portanto, recomendamos que você compare as duas primeiras seções do número de registro da EPA para encontrar um produto nesta lista. Mais informações estão disponíveis aqui.

Para matar o SARS-CoV-2 (COVID-19), siga as instruções de desinfecção para os seguintes patógenos

A EPA espera que todos os produtos desta lista sejam eficazes contra o SARS-CoV-2 (COVID-19) quando usados de acordo com as instruções da etiqueta, independentemente do que é mostrado nesta coluna.

A eficácia de um produto pode mudar dependendo de como você o usa, e alguns patógenos são mais difíceis de matar do que outros. Por esse motivo, os desinfetantes podem ter diferentes instruções para diferentes patógenos. Para matar o SARS-CoV-2 (COVID-19), siga as instruções na embalagem do patógeno listado lá.

Se esta coluna incluir "SARS-CoV-2", o produto foi testado e demonstrou eficácia contra o SARS-COV-2 (COVID-19).

Se esta coluna incluir "coronavírus humano", este produto demonstrou eficácia contra um coronavírus humano diferente, semelhante ao SARS-COV-2 (COVID-19).

Se esta coluna mostrar algo diferente de coronavírus humano ou SARS-CoV-2, isso significa que o produto funciona contra um patógeno mais difícil de matar como o norovírus. Se você seguir as instruções na embalagem deste patógeno mais difícil de matar, a EPA espera que o produto seja eficaz contra o SARS-CoV-2 (COVID-19).

Sempre verifique se o rótulo do produto inclui instruções de uso do patógeno na Lista N. Por exemplo, se a Lista N indica que um produto mata o SARS-CoV-2 (COVID-19) e se você seguir as instruções para rotavírus, verifique se o rótulo contém instruções para o uso contra rotavírus.

Tempo de contato (em minutos)

O tempo de contato é a quantidade de tempo que a superfície tratada deve permanecer úmida para ser eficaz contra o SARS-CoV-2 (COVID-19). A superfície deve estar visivelmente molhada durante todo o tempo de contato.

Tipo de formulação

Esta coluna fornece informações sobre como você pode aplicar o produto. Ao usar um desinfetante registrado na EPA, siga sempre as instruções da etiqueta na embalagem do produto.

Diluível: Líquido que pode ser diluído com água

Pronto para usar: Pronto para usar da prateleira

Materiais impregnados: Produto com o desinfetante incorporado (por exemplo, pastilha sanitária)

Névoa; Aspersão: Pode ser aplicado por nebulização ou aspersão

Pulverização eletrostática: Pode ser aplicado com um pulverizador eletrostático

Sólido: Pastilha solúvel

Vapor: Use em conjunto com gerador de Peróxido de hidrogênio vaporizado (VHP)

Lenços: Toalha pré-saturada com desinfetante

Tipos de superfície

Esta coluna informa os tipos de superfícies nas quais o desinfetante pode ser usado (por exemplo, superfícies não porosas, como maçanetas ou balcões de aço inoxidável ou superfícies porosas, como tecido).

Não poroso rígido (HN): Use em superfícies não porosas e duras, como maçanetas, torneiras, interruptores de luz e madeira selada.

Poroso (P): Use em superfícies porosas como tecido, almofadas, madeira não tratada.

Superfícies de contato com alimentos, pós-lavagem necessárias (FCR): Use em superfícies que tocam alimentos, como bancadas, pratos e utensílios de cozinha. Não use em alimentos. Enxágue a superfície depois de usar este produto.

Superfícies de contato com alimentos, sem enxágue (FCNR): Use em superfícies que tocam alimentos, como bancadas, pratos e utensílios de cozinha. Não use em alimentos. Você não precisa enxaguar a superfície após usar este produto. 

Locais de uso

Esta coluna informa onde o desinfetante pode ser usado:

•          Setor de saúde: Instalações hospitalares, odontológicas ou de outros serviços de saúde, incluindo casas de repouso e instalações de vida assistida

•          Institucional: Escolas, edifícios de escritórios e restaurantes

•          Residencial: Casas

Declaração de patógenos virais emergentes?

Esta coluna da Lista N mostra se um produto está ou não qualificado para a declaração de patógenos virais emergentes da EPA.

A EPA espera que todos os produtos da Lista N sejam eficazes contra o SARS-CoV-2 (COVID-19) quando usados de acordo com as instruções da etiqueta, independentemente de terem sim ou não nesta coluna.

Se você vir "sim", significa o produto está qualificado para uma declaração de patógenos virais emergentes. Para fazer isso, um produto deve ser eficaz contra um vírus mais difícil de matar do que o SARS-CoV-2 (COVID-19).

Se você vir "não", significa que o produto não possui uma declaração de patógenos virais emergentes. Eles se enquadram em três categorias:

• Produtos que demonstram eficácia contra o SARS-CoV-2 do coronavírus (COVID-19);
• Produtos que demonstram eficácia contra um patógeno mais difícil de matar que o SARS-CoV-2 (COVID-19); ou
• Produtos que demonstram eficácia contra um coronavírus humano diferente, similar ao SARS-CoV-2 (COVID-19).

Por que este produto está na lista N?

A EPA espera que todos os produtos da Lista N sejam eficazes contra o SARS-CoV-2 (COVID-19) quando usados de acordo com as instruções da etiqueta.

Os produtos se qualificam para a Lista N se:

• Demonstram eficácia contra o coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19);
• Demonstram eficácia contra um patógeno mais difícil de matar que o SARS-CoV-2 (COVID-19); ou
• Demonstram eficácia contra um coronavírus humano diferente, semelhante ao SARS-CoV-2 (COVID-19).

Alguns produtos da Lista N, por serem eficazes contra patógenos mais difíceis de matar, têm declarações de patógenos virais emergentes (EVP).  Esta coluna da Lista N também informa se um produto tem uma reivindicação de EVP. As declarações de EVP afetam os tipos de declarações que as empresas podem fazer sobre a eficácia esperada de seus produtos em marketing, sites e mídias sociais.

O que significa a coluna “Siga as instruções de desinfecção e a preparação para o vírus a seguir”? Por que outros vírus além do coronavírus humano estão listados nessa coluna?   

Esta coluna mostra os patógenos mais difíceis de matar que o coronavírus humano. Os produtos se qualificam para a alegação emergente de patógeno viral, mostrando que ele funciona contra o patógeno mais difícil de matar listado.

Portanto, se o tempo de contato desse vírus mais difícil de matar for seguido, a EPA espera que o produto seja eficaz contra o SARS-CoV-2 (o coronavírus que causa a COVID-19) nas superfícies. Você também pode encontrar essas informações no rótulo do produto.

A EPA espera que todos os produtos da lista sejam eficazes contra o SARS-CoV-2 (COVID-19).  Para mais informações, consulte a Pergunta frequente, “Como a EPA sabe que os produtos da Lista N funcionam com SARS-CoV-2 (COVID-19)?”

O que a coluna "declaração de patógenos virais emergentes" indica na Lista N?   

Esta coluna da Lista N mostra se um produto está ou não qualificado para a declaração de patógenos virais emergentes da EPA.

A EPA espera que todos os produtos da Lista N sejam eficazes contra o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19, quando usado de acordo com as instruções do rótulo, independentemente de terem sim ou não nesta coluna.

Se você vir "sim", significa o produto está qualificado para uma declaração de patógenos virais emergentes. Para fazer isso, um produto deve ser eficaz contra um vírus mais difícil de matar do que o SARS-CoV-2 (COVID-19).

Se você vir "não", significa que o produto não possui uma declaração de patógenos virais emergentes. Eles se enquadram em três categorias:

• Produtos que demonstraram eficácia contra o SARS-CoV-2 do coronavírus (COVID-19);
• Produtos que demonstraram eficácia contra um coronavírus humano diferente semelhante ao SARS-CoV-2 (COVID-19); e
• Produtos aprovados pela EPA para uso contra patógenos selecionados que são mais difíceis de matar do que o SARS-CoV-2 (COVID-19), como norovírus ou mycobacterium tuberculosis.

Alguns dos produtos da lista N dizem "contato com alimentos". O que isso significa?

Lista N, A lista de desinfetantes da EPA para uso contra o SARS-CoV-2 (o coronavírus que causa a COVID-19), informa os tipos de superfícies nas quais você pode usar com segurança um produto desinfetante. (Clique no sinal de mais verde ao lado do número de registro de um produto e consulte o Tipo de superfície.)

Você pode usar determinados produtos em superfícies que tocam em alimentos, como pratos, utensílios de cozinha e bancadas. Para esses produtos, o tipo de superfície na Lista N incluirá a frase “Contato com alimentos”.

Às vezes, as instruções do produto exigem que o usuário enxágue a superfície após a desinfecção – isso será observado na Lista N como Superfícies de contato com alimentos, pós-lavagem necessárias. Quando uma lavagem não é necessária, isso será observado como Superfícies de contato com alimentos, sem enxágue. Você pode descobrir se precisa enxaguar a superfície após a desinfecção, lendo as instruções no rótulo do produto.     

Quero usar um produto para matar o SARS-CoV-2 (COVID-19), mas não está na Lista N. Ele é eficaz contra o SARS-CoV-2 (COVID-19)?   

Primeiro, verifique se o produto não está na Lista N. Saiba como lendo “Não sei dizer se o produto em que estou interessado está na lista ou não.Você pode me ajudar?”

Se você deseja usar um produto que não está em nossa lista, procure um produto registrado na EPA com “coronavírus humano” listado como um patógeno alvo no rótulo do produto e, em seguida, procure o número de registro EPA no rótulo para confirmar a produto é registrado pela EPA e siga as instruções da etiqueta ao usá-lo.

Produtos com declarações de coronavírus animal geralmente não estão incluídas na Lista N, porque dados suficientes podem não estar disponíveis para confirmar se esses produtos funcionarão contra o coronavírus humano como o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19.

Se um produto não tem um número de registro da EPA, a EPA não analisou nenhum dado sobre se o produto matará patógenos de saúde pública, como vírus. A EPA não adicionará produtos à Lista N que não possuam um número de registro na EPA porque não temos dados mostrando que eles funcionarão e podem ser usados com segurança.

Consulte o site Como se proteger dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças para obter dicas adicionais sobre como se proteger da COVID-19.  

II.  Desinfecção 

Posso usar substâncias domésticas comuns para matar o novo coronavírus?      

A EPA não analisa a eficácia de ingredientes domésticos comuns, como vinagre ou álcool, portanto, a EPA não pode verificar a sua eficácia para matar o novo coronavírus. A EPA analisa e registra pesticidas antimicrobianos, que incluem produtos desinfetantes de superfície para uso em patógenos como o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19.

Visite o site do Coronavírus (COVID-19) dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças para obter mais informações sobre como se proteger.

Como os membros da minha família podem usar desinfetantes adequadamente para controlar o COVID-19 se um membro da família é asmático ou tem outra doença respiratória crônica?

A EPA está ciente das preocupações das pessoas com condições médicas subjacentes, como asma ou outras doenças respiratórias, que podem ser exacerbadas pela exposição a desinfetantes.

Se você estiver preocupado com isso, converse com seu médico e:

• Sempre siga o rótulo – isso se aplica a todos. Use apenas as quantidades recomendadas e siga os procedimentos de uso.
• Use produtos que possam reduzir a exposição à inalação, como lenços ou toalhas umedecidas, para desinfetar as superfícies. Essas opções reduzirão substancialmente a exposição por inalação em comparação com os sprays, que geram aerossóis.
• Lave bem as mãos após manusear esses produtos e após o contato com qualquer superfície que possa estar contaminada com COVID-19.

Os produtos desinfetantes podem ser usados em pessoas?   

Os produtos incluídos na Lista de desinfetantes da EPA para uso contra SARS-CoV-2 (COVID-19) são para uso em superfícies, não em humanos. Consulte este comunicado de imprensa para obter mais informações. Leia nosso infográfico sobre como usar desinfetantes registrados pela EPA. (em inglês)

A doença chamada COVID-19 é causada por um vírus chamado SARS-CoV-2. Nosso site possui uma lista de produtos que atendem aos critérios da EPA para uso com o SARS-CoV-2 (COVID-19). A EPA atualizará esta lista com produtos adicionais à medida que analisamos dados adicionais do produto. Para obter mais informações, consulte Lista N: Desinfetantes para uso contra SARS-CoV-2 (COVID-19) da EPA. (em inglês)

Existe algo que eu possa fazer para tornar as superfícies resistentes ao SARS-CoV-2 (COVID-19)?   

A EPA regula as reivindicações nos rótulos dos produtos pesticidas. Desinfetantes de superfície registrados pela EPA matam vírus no momento em que são usados. Após o uso, se novas partículas virais entrarem em contato com a superfície, um desinfetante aplicado anteriormente não protegerá contra essas novas partículas.

A EPA não avaliou a eficácia de nenhum produto que reivindique eficácia duradoura contra vírus. Portanto, não há produtos registrados na EPA com alegações de rótulo que sejam eficazes contra vírus ao longo de horas a meses (isto é, alegações de eficácia “residuais” ou “duradouras”).

Existem alguns pesticidas antimicrobianos que a EPA chama conservantes de materiais que podem ser incorporados em artigos. Conhecido como “artigos tratados”, esses plásticos, têxteis ou outros materiais são tratados ou contêm conservantes de materiais para proteger o próprio artigo de mofo ou bactérias que podem causar odor, descoloração ou deterioração.   

Os artigos tratados não podem afirmar que são eficazes contra vírus e bactérias que causam doenças humanas. Isso significa que eles não são apropriados para controlar a COVID-19.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) recomenda que você limpe as superfícies contaminadas com produtos desinfetantes líquidos para evitar a propagação da doença.Leia as recomendações do CDC.

Ver a Lista N: Desinfetantes para uso contra SARS-CoV-2. (em inglês)

Saiba mais sobre como se proteger contra a COVID-19, visitando o site do CDC.

Leia nosso infográfico sobre como usar desinfetantes com segurança e eficácia (PDF). (em inglês)

Preciso desinfetar um espaço público, como uma loja ou escola. O que eu preciso saber?

Veja Diretrizes para limpeza e desinfecção de espaços públicos, locais de trabalho, empresas, escolas e residências, destinado a todos os americanos – seja você proprietário de uma empresa, administre uma instituição como uma escola ou queira garantir a limpeza e a segurança de sua casa.

A orientação acima mencionada (que é um esforço conjunto da EPA e dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças) ajudará você a planejar as superfícies a serem desinfetadas e as que requerem limpeza de rotina. Ele também fornece orientação sobre como manter esses esforços ao longo do tempo.

Serviços profissionais de limpeza

Nenhum dos produtos da Lista N da EPA é pesticida de uso restrito (RUPs), portanto, não há requisitos federais para que os usuários sejam treinados ou certificados, nem a EPA licencia empresas que prestam serviços de limpeza. No entanto, os requisitos estaduais para treinamento, certificação e licenças variam muito, portanto verifique com seu estado em quaisquer requisitos locais.

Aplicadores comerciais, como indivíduos, devem ver a Lista N: Desinfetantes para uso contra SARS-CoV-2 (COVID-19) da EPA e seguir as instruções de uso. Ao desinfetar espaços públicos, escolha um produto para uso em ambientes institucionais. Somente os produtos da Lista N da EPA atendem aos nossos critérios de uso contra o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19.

A menos que o rótulo do produto pesticida inclua especificamente instruções de desinfecção para nebulização, fumigação ou pulverização eletrostática ou de área ampla, a EPA não recomenda o uso desses métodos para aplicar desinfetantes. A EPA não avaliou a segurança e a eficácia do produto para métodos não mencionados no rótulo. Observe que a EPA está acelerando aplicativos para adicionar instruções de uso com pulverizadores eletrostáticos a produtos destinados a matar o SARS-CoV-2.

Leia nosso infográfico sobre como usar desinfetantes com segurança e eficácia (PDF).

Por que não há geradores de ozônio, luzes UV ou purificadores de ar na Lista N? Posso usar esses ou outros dispositivos pesticidas para matar o vírus que causa a COVID-19?  

Estes são exemplos de dispositivos pesticidas. Um dispositivo pesticida é um instrumento ou outra máquina usada para destruir, repelir, aprisionar ou mitigar qualquer praga, incluindo bactérias e vírus.

Diferentemente dos pesticidas químicos, a EPA não analisa com frequência a segurança ou eficácia dos dispositivos pesticidas e, portanto, não pode confirmar se, ou em que circunstâncias, esses produtos podem ser eficazes contra o SARS-CoV-2, o vírus que causa a COVID-19. Por isso, a Lista N inclui apenas desinfetantes de superfície registrados pela EPA e não inclui dispositivos.

Portanto, as empresas são aconselhadas a manter registros que confirmem que as alegações feitas nas etiquetas/rótulos dos dispositivos são verdadeiras e não enganosas. A venda ou distribuição de dispositivos pesticidas com alegações falsas ou enganosas sobre sua segurança ou eficácia pode sujeitar o vendedor ou distribuidor a penalidades conforme o FIFRA. 

Observação: A alegação "mata o SARS-CoV-2" pode ser verdadeira e não enganosa caso um dispositivo tenha sido testado contra o coronavírus SARS-CoV-2. "SARS-CoV-2" se refere a um vírus. A "COVID-19" se refere a uma doença, e doenças não podem ser "mortas". Portanto, a alegação "mata aCOVID-19" é sempre considerada falsa e enganosa.

Os consumidores devem seguir as instruções de uso da etiqueta do produto. Os consumidores devem entrar em contato diretamente com o fabricante ou o vendedor do dispositivo pesticida caso tenham alguma dúvida sobre como usar o produto ou sobre sua segurança ou eficácia.

Consulte o Guia do consumidor da EPA para dispositivos de pesticidas para mais informações sobre a regulamentação de dispositivos.

Posso usar nebulização, fumigação, ou pulverização eletrostática ou de área ampla para ajudar a controlar a COVID-19?   

A menos que o rótulo do produto pesticida inclua especificamente instruções de desinfecção para nebulização, fumigação ou pulverização eletrostática ou de área ampla, a EPA não recomenda o uso desses métodos para aplicar desinfetantes. A EPA não avaliou a segurança e a eficácia do produto para métodos não mencionados no rótulo.

A segurança e a eficácia de um produto desinfetante podem mudar com base em como você o usa. Se o rótulo de um produto pesticida não incluir instruções de desinfecção para uso com nebulização, fumigação, área ampla ou pulverização eletrostática, a EPA não revisou nenhum dado sobre se o produto é seguro e eficaz quando usado por esses métodos.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) recomenda que você limpe as superfícies contaminadas com produtos desinfetantes líquidos para evitar a propagação da doença.Leia as recomendações do CDC.

Observe que a EPA está acelerando aplicativos para adicionar instruções de uso com pulverizadores eletrostáticos a produtos destinados a matar o SARS-CoV-2.

Posso aplicar um produto usando um método não especificado nas instruções de uso?  

Sempre que você usar um desinfetante registrado na EPA, leia o rótulo do produto e siga as instruções, incluindo o método de aplicação. Essa é a melhor maneira de garantir que o produto mate com segurança patógenos que causam doenças humanas.

A segurança e a eficácia de um produto desinfetante podem mudar com base em como você o usa. Se o rótulo de um produto desinfetante não incluir instruções de desinfecção para um determinado método de aplicação, a EPA não revisou nenhum dado sobre se o produto é seguro e eficaz quando usado dessa maneira.

O processo regulatório da EPA garante que todos os produtos desinfetantes registrados vendidos legalmente nos Estados Unidos incluam instruções de uso que, se seguidas, permitirão que o produto cumpra sua função pretendida sem resultar em efeitos adversos não razoáveis ao meio ambiente.

Antes de usar um produto, sempre leia seu rótulo e siga suas instruções, incluindo o método de aplicação.

Leia nosso infográfico sobre como usar desinfetantes com segurança e eficácia (PDF).

III.  Regulamentação

Qual é o processo para a aprovação pela EPA de produtos desinfetantes relacionados à COVID-19?

A EPA analisa e registra pesticidas antimicrobianos, que incluem desinfetantes para uso em patógenos como o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19. A EPA está buscando acelerar a revisão e aprovação de desinfetantes virais, incluindo produtos novos e atualmente registrados para uso na resposta à COVID-19. Uma vez cadastrados, eles serão adicionados à Lista N: Desinfetantes para uso contra SARS-CoV-2 (COVID-19) da EPA, que mostra produtos eficazes contra a COVID-19.

Se você tem um produto antimicrobiano destinado ao uso contra o SARS-CoV-2 (COVID-19), consulte o nosso guia para uma análise acelerada de produtos novos e registrados. A EPA também está acelerando aplicativos para adicionar instruções de uso com pulverizadores eletrostáticos a produtos destinados a matar o SARS-CoV-2. Saiba mais sobre como adicionar instruções de aplicação de spray eletrostático para uso em registros de produtos antimicrobianos.

Se você deseja registrar um novo pesticida (incluindo desinfetantes),  consulte o manual de registro de pesticidas, um recurso para quem deseja ter seus produtos pesticidas registrados para venda nos Estados Unidos. Além disso, informações sobre o que precisa constar de um rótulo de pesticida são encontradas no Manual de Revisão da Etiqueta de Pesticidas. Se você ainda tiver dúvidas após revisar os manuais, a EPA sugere que os registrantes considerem empregar os serviços de um consultor de regulamentação de pesticidas, que você pode encontrar pesquisando na Internet. Recomendamos verificar pelo menos três referências. 

As empresas com um envio pendente podem entrar em contato com a EPA por e-mail com o número de rastreamento CDX para solicitar uma atualização do status de envio.

Existem alterações no registro de desinfetantes devido à COVID-19?
  

No nível federal, a EPA está acelerando a revisão dos desinfetantes elegíveis para inclusão na Lista N.

Embora as autoridades da Lei Federal sobre Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas (FIFRA) da EPA não controlem o processo que os estados usam para registrar produtos pesticidas, a EPA está conversando com os reguladores estaduais sobre o registro de desinfetantes. A EPA entende que muitos estados estão trabalhando para acelerar suas análises e aprovações de novos produtos da Lista N, dentro dos limites de seus requisitos estaduais.

O site da EPA possui uma lista de produtos conhecidos como "Lista N" que atendem aos critérios da EPA para uso contra o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19. A EPA atualiza essa lista regularmente, à medida que critérios adicionais para inclusão são adicionados e produtos são revisados. Para obter mais informações, consulte a Lista N: Desinfetantes para uso contra SARS-CoV-2 (COVID-19) da EPA.

Preciso registrar produtos desinfetantes na EPA para importá-los?

Desinfetantes como os da lista N devem ser registrados na EPA antes de poderem ser importados, vendidos, comercializados ou distribuídos nos Estados Unidos, independentemente de estarem registrados em outro país.

O Escritório de Aplicação e Garantia de Conformidade da EPA tem informações sobre Importação e exportação de pesticidas e dispositivos. Para perguntas específicas, entre em contato com o Escritório regional da EPA, cobrindo a área onde a importação ocorreria. O Centro de Assistência à Conformidade de Importação/Exportação, que tem apoio da EPA, fornece breves explicações e links para informações sobre EPA e Alfândega e Proteção de Fronteiras na importação de pesticidas. Informações adicionais sobre a importação e exportação de pesticidas também podem ser encontradas no Site da EPA. (em inglês)

A EPA regula as empresas que necessitam de serviços de limpeza que alegam desinfetar o SARS-CoV-2 (COVID-19)?

Não, a EPA não licencia empresas que prestam serviços de limpeza. No entanto, os requisitos estaduais para treinamento, certificação e licenças variam muito, portanto verifique com seu estado em quaisquer requisitos locais.

A EPA tomará medidas coercivas contra empresas que fazem alegações falsas de que seus desinfetantes funcionam contra o SARS-CoV-2 (COVID-19)?

Sim, a EPA está autorizada a tomar medidas coercivas para impedir a venda ou distribuição de desinfetantes com alegações falsas ou enganosas em suas etiquetas. A EPA também está autorizada a tomar medidas coercivas para impedir a venda ou distribuição de desinfetantes não registrados quando o vendedor ou distribuidor fizer alegações de que trabalha contra o SARS-CoV-2 (o coronavírus que causa a COVID-19) e impedir a venda ou distribuição de pesticidas registrados que não têm permissão para fazer alegações sobre o SARS-CoV-2 pelos termos de seu registro.

Devido à pandemia em curso, a EPA preocupa-se com produtos pesticidas que entram nos Estados Unidos, ou produzidos, fabricados ou distribuídos nos Estados Unidos, que pretendem tratar dos impactos da COVID-19. A Agência se concentrará em garantir a conformidade com os requisitos aplicáveis a esses produtos para garantir a proteção da saúde pública.

A Lei Federal sobre Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas (FIFRA) rege o registro, distribuição, venda e uso de pesticidas, incluindo desinfetantes, nos Estados Unidos. A FIFRA proíbe a venda ou distribuição de pesticidas não registrados, com marca incorreta (por exemplo, sua rotulagem carece de elementos necessários, como avisos, instruções de uso, declaração de ingrediente ou inclui declarações falsas ou enganosas, etc.) e a venda ou distribuição de pesticidas registrados com reivindicações que diferem substancialmente daquelas permitidas nos termos de seu registro. A FIFRA também proíbe a venda de dispositivos de pesticidas com marca incorreta.

A EPA e seus parceiros estaduais monitoram atividades relacionadas definidas como ilegais na seção 12 do FIFRA. O monitoramento ocorre através da triagem de produtos destinados à importação para os Estados Unidos, inspecionando uma variedade de locais relacionados à distribuição e uso, bem como acompanhando sobre dicas e reclamações. A EPA normalmente aplica o FIFRA por meio de ordens de parada e ações de penalidade autorizadas sob as seções 13 e 14, respectivamente.

A EPA anunciou recentemente que está acelerando sua análise de solicitações de registrantes de acordo com o Guia de Patentes Virais Emergentes da Agência para Pesticidas Antimicrobianos. Esta orientação fornece um caminho para os registrantes fazerem reivindicações em comunicações fora do rótulo de que seus desinfetantes registrados podem ser usados contra patógenos virais como o coronavírus humano.

Depois de aprovadas, essas reivindicações podem ser feitas apenas para materiais desinfetantes, como literatura técnica distribuída para unidades de saúde, médicos, enfermeiros ou funcionários de saúde pública, sites não relacionados a etiquetas, serviços de informações ao consumidor e em sites de mídia social. Nada nesta revisão acelerada elimina a necessidade de conformidade com a FIFRA.

Para obter mais informações, consulte a recente orientação sobre produtos que alegam matar o novo coronavírus do Escritório de Aplicação e Garantia de Conformidade da EPA.

O que é uma declaração de patógenos virais emergentes?

O Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas define "doenças infecciosas/patógenos emergentes" como aqueles "que apareceram recentemente em uma população ou existiram, mas estão aumentando rapidamente em incidência ou área geográfica".

Muitos dos patógenos emergentes de maior preocupação são vírus patogênicos. Quanto tempo esses vírus duram nas superfícies pode desempenhar um papel na transmissão da doença. O SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a COVID-19, é um vírus patogênico.

Como a ocorrência de patógenos virais emergentes é menos comum e menos previsível que os patógenos estabelecidos, poucos ou nenhum rótulo de produto desinfetante registrado na EPA especificam o uso nessa categoria de agentes infecciosos. Portanto, em 2016, a EPA forneceu um processo voluntário de duas etapas para permitir o uso de certos produtos desinfetantes registrados na EPA contra patógenos virais emergentes não identificados no rótulo do produto.

Uma empresa pode solicitar uma declaração emergente de patógenos virais, mesmo antes da ocorrência de um surto, com base em declarações previamente aprovadas pela EPA para vírus mais difíceis de matar.

A EPA analisa as informações de suporte e determina se a reivindicação é aceitável. Depois de aprovada, uma empresa pode fazer determinadas declarações além daquelas do rótulo conforme especificado nessa orientação no caso de um surto como o SARS-CoV-2 (COVID-19). Por exemplo, a empresa pré-aprovada pode incluir certas declarações sobre a eficácia esperada em:

• literatura técnica distribuída para unidades de saúde, médicos, enfermeiros, funcionários de saúde e pública;
• sites não relacionados a rótulos;
• serviços de informação ao consumidor; e
• sites de mídia social.

A orientação emergente sobre patógenos virais da EPA foi acionada para SARS-CoV-2 em 29 de janeiro de 2020. Esse tipo de coronavírus humano é um vírus envelopado, o que significa que é um dos tipos mais fáceis de matar. Os produtos com reivindicações de coronavírus humano, mas não a reivindicação emergente de patógeno viral, não podem fazer as mesmas reivindicações de marketing nesses materiais listados acima.

Por que as soluções alcoólicas para as mãos não estão relacionados na Lista N?

A lista N inclui apenas desinfetantes de superfície registrados na EPA. Desinfetantes para as mãos, lavagens antissépticas e sabonetes antibacterianos são regulamentados pela Food and Drug Administration (FDA). Desinfetantes de superfície registrados na EPA, incluindo toalhetes de superfície, não devem ser aplicados sobre a pele ou ingeridos. Mais informações estão disponíveis no site da FDA.

Qual a diferença entre produtos que desinfetam, higienizam e limpam superfícies?

Na EPA, produtos usados para matar vírus e bactérias em superfícies são registrados como pesticidas antimicrobianos. Desinfetantes e desinfetantes são dois tipos de pesticidas antimicrobianos. A Food and Drug Administration (FDA) regula desinfetantes para as mãos, lavagens antissépticas e sabonetes antibacterianos para uso em pessoas. As informações nesta FAQ não se aplicam a nenhum produto usado em pessoas.

Produtos desinfetantes de superfície estão sujeitos a requisitos de teste mais rigorosos da EPA e devem limpar uma barra mais alta de eficácia do que produtos de higienização de superfícies. Não há produtos somente para desinfetantes com reivindicações de vírus aprovadas. Por esse motivo, os desinfetantes não se qualificam para inclusão na Lista N: Desinfetantes para uso contra SARS-CoV-2 (COVID-19) da EPA. (em inglês)

Existem muitos produtos registrados na EPA como desinfetantes e soluções alcoólicas porque foram testados usando os dois padrões. Esses produtos são elegíveis para inclusão na lista N da EPA por causa de suas declarações como desinfetantes. Ao usar esses produtos, siga as instruções para desinfecção virucida e preste muita atenção ao tempo de contato, que é quanto tempo a superfície deve permanecer molhada. Esse tempo pode ser, geralmente, de alguns minutos.

Produtos de limpeza devem ser registrados pela EPA se fizerem reivindicações de pesticidas ou desinfecção em sua rotulagem, como controle de pragas, bactérias ou vírus. 

• Saiba mais sobre as declarações de limpeza que se enquadram na autoridade reguladora da EPA. 
  • Veja exemplos de tipos de produtos que a EPA não registra. 

Leia nosso infográfico sobre como usar desinfetantes com segurança e eficácia (PDF)

Qual a diferença entre produtos que desinfetam, higienizam e limpam superfícies?

Na EPA, produtos usados para matar vírus e bactérias em superfícies são registrados como pesticidas antimicrobianos. Desinfetantes e desinfetantes são dois tipos de pesticidas antimicrobianos. A Food and Drug Administration (FDA) regula desinfetantes para as mãos, lavagens antissépticas e sabonetes antibacterianos para uso em pessoas. As informações nesta FAQ não se aplicam a nenhum produto usado em pessoas.

Produtos desinfetantes de superfície estão sujeitos a requisitos de teste mais rigorosos da EPA e devem limpar uma barra mais alta de eficácia do que produtos de higienização de superfícies. Não há produtos somente para desinfetantes com reivindicações de vírus aprovadas. Por esse motivo, os desinfetantes não se qualificam para inclusão na Lista N: Desinfetantes para uso contra SARS-CoV-2 (COVID-19) da EPA. (em inglês)

Existem muitos produtos registrados na EPA como desinfetantes e soluções alcoólicas porque foram testados usando os dois padrões. Esses produtos são elegíveis para inclusão na lista N da EPA por causa de suas declarações como desinfetantes. Ao usar esses produtos, siga as instruções para desinfecção virucida e preste muita atenção ao tempo de contato, que é quanto tempo a superfície deve permanecer molhada. Esse tempo pode ser, geralmente, de alguns minutos.

Produtos de limpeza devem ser registrados pela EPA se fizerem reivindicações de pesticidas ou desinfecção em sua rotulagem, como controle de pragas, bactérias ou vírus. 

• Saiba mais sobre as declarações de limpeza que se enquadram na autoridade reguladora da EPA. 
  • Veja exemplos de tipos de produtos que a EPA não registra. 

Leia nosso infográfico sobre como usar desinfetantes com segurança e eficácia (PDF).